Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Dra. Cláudia Garcia, Médica Dentista (cédula profissional OMD n.º 14073; adiante «a Responsável»), contactável através do endereço de correio eletrónico info@draclaudiag.com.

2. Que dados são recolhidos

Este site recolhe apenas os dados que decide fornecer voluntariamente através do formulário de contacto ou por e‑mail, nomeadamente:

• Nome;
• Endereço de e‑mail;
• Número de telemóvel (opcional);
• Localização preferida para a consulta;
• Conteúdo da mensagem que optar por enviar.

Recomendamos que não inclua no formulário informação clínica detalhada. Essa informação será recolhida, com as devidas garantias, em contexto de consulta.

3. Finalidade e fundamento do tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para responder ao seu pedido de contacto ou de marcação de consulta e para o encaminhar para a clínica escolhida, que confirmará consigo a data e a hora. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e, quando aplicável, as diligências pré‑contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).

Os seus dados não são utilizados para fins de marketing nem partilhados com terceiros para esse efeito.

4. Partilha de dados

Para dar seguimento ao seu pedido, os dados podem ser partilhados com a clínica que escolheu para a consulta (Restelo — Lisboa, Almada, Charneca da Caparica ou Palmela), estritamente para efeitos de marcação. O formulário do site é processado tecnicamente pela Netlify, Inc. (São Francisco, Califórnia, EUA), fornecedora do alojamento do site, que atua como subcontratante e trata os dados apenas segundo as nossas instruções, com as garantias adequadas de segurança; as submissões ficam guardadas no painel de administração desse serviço e podem ser filtradas contra spam pelo serviço Akismet (Automattic Inc., EUA). Estes tratamentos implicam a transferência de dados para os Estados Unidos da América, ao abrigo das cláusulas contratuais‑tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou do Quadro de Proteção de Dados UE‑EUA (EU‑U.S. Data Privacy Framework), nos termos do acordo de tratamento de dados celebrado com o fornecedor (ver a política de privacidade da Netlify). As submissões são eliminadas do painel de administração logo que o pedido esteja concluído, nos termos indicados na secção 5.

5. Prazo de conservação

Os dados submetidos através do formulário são conservados apenas pelo tempo necessário para dar resposta ao seu pedido e concluir a marcação, sendo eliminados depois disso, salvo se passar a ser paciente — caso em que os dados passam a integrar o processo clínico, sujeito aos prazos legais aplicáveis.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar ou apagar, de limitar ou de se opor ao seu tratamento, e à portabilidade dos dados. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até então. Para exercer estes direitos, escreva para info@draclaudiag.com.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies e recursos externos

Este site não utiliza cookies nem ferramentas de rastreio, publicidade ou análise de tráfego. As fontes tipográficas e os restantes recursos são servidos a partir do próprio domínio, pelo que a navegação neste site não implica o carregamento de conteúdos de terceiros nem a comunicação do seu endereço IP a serviços externos, para além do fornecedor de alojamento referido na secção 4 e, exclusivamente na área de cliente, do fornecedor referido na secção 8.

8. Área de cliente «Your CG Private»

O site disponibiliza uma área de cliente reservada («Your CG Private»), de utilização voluntária, onde os pacientes podem consultar o seu percurso clínico, o plano proposto, recomendações de cuidados e trocar mensagens com a Responsável.

Dados tratados. Nome, endereço de e‑mail e palavra‑passe (em forma cifrada), e ainda os conteúdos clínicos associados à sua conta — percurso, plano, recomendações e mensagens. Estes conteúdos constituem dados relativos à saúde, uma categoria especial de dados pessoais (artigo 9.º do RGPD), tratados com base no seu consentimento explícito, prestado no momento do registo (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)) e no contexto da prestação de cuidados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alínea h)).

Onde ficam guardados. Os dados da área de cliente são alojados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha) pela Supabase, Inc., que atua como subcontratante e trata os dados apenas segundo as nossas instruções, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (ver a política de privacidade da Supabase). A base de dados aplica regras de acesso ao nível de cada registo: cada paciente apenas consegue aceder aos seus próprios dados, e apenas a Responsável acede aos registos dos seus pacientes.

Prazo. Os dados da conta são conservados enquanto a conta existir. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento (para info@draclaudiag.com); a informação que integre o processo clínico fica sujeita aos prazos de conservação legalmente aplicáveis à documentação clínica.

Aviso. O canal de mensagens da área de cliente não se destina a situações urgentes. Em caso de urgência, contacte a clínica por telefone ou os serviços de emergência.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. O site é servido através de ligação segura (HTTPS).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.